25 mil despedimentos de professores em Portugal!
100 mil em Espanha!
Carta ao Secretariado Nacional da FENPROF
Caros colegas,
Fazendo nossas as vossas palavras:
“Não! Não esperes, não deixes que o problema entre em tua casa… Vamos à luta!”
Um grupo de docentes lançou um apelo para um Encontro Nacional, com caráter de urgência, que pudesse reunir na mesma sala todos quantos estão empenhados em impedir a bateria de medidas de desmantelamento da Escola Pública, decorrentes do Memorando da “Troika”.
São medidas que a FENPROF não se tem cansado de denunciar – da reforma curricular aos Mega agrupamentos – cujas consequências levarão ao despedimento de dezenas de milhar de professores, primeiro os contratados, a que depois se seguirão os com “horário zero”.
Medidas que o ME acaba de decretar agora em detalhe, ao ponto de afirmar que os recursos concedidos a cada escola estarão dependentes dos resultados dos seus alunos! Algo em que muitos ainda não querem acreditar, pois se assim for, esta última medida levará forçosamente à discriminação negativa das crianças e dos adolescentes que revelarem dificuldades de aprendizagem, nas disciplinas que o ME adotou como sendo “nobres”!
Todas estas medidas do ME constituem uma subversão completa da Escola democrática para todos, consignada na Constituição e formalizada na Lei de Bases do Sistema Educativo!
Os professores compreendem que a situação é gravíssima! Perguntam: “Quando se vai agir e como?”. Por isso, perto de 2 mil assinaram, com extrema rapidez, o apelo para um Encontro Nacional – uma iniciativa que também já tinha sido formulada por dirigentes da Associação Nacional dos Professores de EVT (APEVT).
Sendo da área de Lisboa e ligados ao SPGL o grupo de docentes que lançou este apelo, dirigimo-nos naturalmente – em primeira mão – à Direção do nosso sindicato. Esta considerou a proposta pertinente, mas dependente da decisão do Secretariado da FENPROF.
Por isso, caros colegas do Secretariado da FENPROF, dirigimo-nos particularmente a vocês:
«Assumam a convocatória deste Encontro. Afirmem publicamente que recusam dar-se por vencidos, que não são “favas contadas” as medidas apresentadas pelo Governo como inelutáveis.
Inelutável vai ser a nossa luta, em unidade com as associações de pais e de estudantes, de diretores das escolas, de deputados, de autarcas, para travar tão duro golpe nos professores e nos alunos.
Procurem associar todos quantos já defenderam a Escola Pública, ou afirmem estar dispostos a fazê-lo, para que nos juntemos.»
Pela nossa parte, colocamo-nos à vossa disposição para ajudar a construir o Encontro Nacional com caráter de urgência, para a Suspensão da Reforma Curricular, e restantes medidas subversivas da Lei de Bases do Sistema Educativo, para a retirada do plano de despedimento de 25 mil docentes.
Oeiras, 13 de Junho de 2012
Saudações fraternas
Os sócios do SPGL: Carmelinda Pereira, Conceição Rolo, Maria Adélia Gomes e Joaquim Pagarete (aposentados); Fernanda Magda Silva (EB2,3 Francisco Arruda); Isabel Pires (Direcção Regional de Lisboa do SPGL); Ana Rita Lourenço (EB1 Sylvia Phylips - Carnaxide); Maria da Luz Oliveira e Maria Helena Silveiro (Agrup. Escolar Conde de Oeiras); Isabel Guerreiro (membro da Direcção da Zona Oeiras/Cascais do SPGL).
Carlos Gomes (EB2,3 Francisco Arruda – membro da Direcção da APEVT)
Relato do encontro com Mário Nogueira
Com base na informação de que a decisão de uma iniciativa por parte do SPGL, no sentido de reunir à mesma mesa – num Encontro nacional professores – representantes das associações profissionais, diretores de escola, associações de pais, deputados, autarcas, para organizar a resposta nacional que enfrente a ofensiva do governo e da “Troika” contra a Escola Pública, para impedir o despedimento de milhares de docentes- dependia da FENPROF, uma delegação de professores do SPGL esperou por Mário Nogueira, à saída da reunião do Secretariado Nacional da FENPROF de 14 de Junho, para lhe transmitir directamente esta proposta.
Mário Nogueira respondeu-nos que essa procura de construção da unidade já tinha sido feita e continuava a ser feita pelos sindicatos da FENPROF, mas o seu resultado não era o esperado. Que não tinha sido possível, até esta data, realizar acordos com os dirigentes da FNE ou do SINDEP, por mais simples que estes fossem, contra as políticas do Ministério da Educação e Ciência, porque estes dirigentes tinham o compromisso, com a Direção da UGT, de não agirem publicamente contra o Governo.
Da parte da Comissão de Educação do PS não havia sequer a resposta para o agendamento de uma reunião com a FENPROF, a fim de confrontar os seus membros com a gravidade das medidas do Governo. Havia reuniões com as comissões de Educação de todos os grupos parlamentares, menos com a do PS.
Inclusive tinha sido proposto ao deputado do PS, Pedro Marques – que se demitiu da Direção do seu Grupo Parlamentar – que tomasse uma atitude pública sobre a ofensiva contra a Educação, e este respondeu que os deputados do PS estavam impedidos de o fazer.
Foram convidadas as Associações de Estudantes para reunir com a FENPROF e só tinha aparecido uma.
Tudo estava assim dependente da mobilização dos professores, e estes aderiam em número ultra reduzido – quando muito às centenas – quando tinham feito mobilizações aos milhares em cada zona, como todos nos lembramos.
Perante estas respostas, nós somos levados a perguntar: Será assim impossível juntar, numa reunião pública, responsáveis e personalidades politicas que têm obrigação de intervir, começando por denunciar a gravidade do ataque à Escola Pública?
Falámos a Mário Nogueira do Encontro, do Encontro realizado recentemente em Coimbra, com Diretores de Escola e perguntámos: Como associar estes professores, charneira do sistema de ensino, na construção de um movimento de unidade a nível nacional?
Mário Nogueira informou que a FENPROF está a procurar fazer um manifesto com base em depoimentos de personalidades ligadas, de algum modo, à Escola Pública.
Mas será que é mesmo impossível começar a construir o círculo de forças sociais e políticas que digam “Não” ao despedimento de 25 mil professores, à extinção de disciplinas, aos mega-agrupamentos?
Não seria assertivo que a FENPROF fizesse os convites publicamente, e informasse sobre as respostas de uns e de outros?
Que pedisse aos professores e militantes socialistas, informados sobre as respostas negativas ou os silêncios dos dirigentes do seu partido, para ajudarem a impor uma mudança de atitude da Direção do PS?
António José Seguro, Secretário-geral do PS, disse que estava disposto a encabeçar uma manifestação para defender a Escola Púbica e o Serviço Nacional de Saúde. Então, por que não perguntar o que pensa fazer perante esse ataque e estes despedimentos de professores?
Por que não perguntar, também, a Jorge Sampaio – que, no tempo em que era Presidente da República vetou uma lei de subversão da Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela maioria de Durão Barroso na Assembleia da República – qual a sua posição face a uma bateria de medidas que põem do avesso esta mesma lei e os princípios consignados na Constituição?
Entretanto, no dia seguinte, Mário Nogueira anunciou o plano de mobilização nacional proposto pela FENPROF, declarando:
“Uma força oculta que são os senhores da Troika, por detrás de um Governo às claras, está a aplicar as medidas que levam ao despedimento de 20% dos docentes atualmente nas escolas.
Nunca se esteve à beira de uma situação tão grave para apagar a matriz democrática da Escola Portuguesa!
A FENPROF disponibiliza-se para convergir, com todas as forças preocupadas com a Escola Pública, para um grande movimento nacional para defender a Escola Pública, tal como ela está consignada na Constituição e definida na Lei de Bases do Sistema Educativo, para travar para já o processo de despedimento de milhares de quadros altamente qualificados que irão ser postos fora das suas escolas e muitos deles despachados para o estrangeiro.”
